Portaria-DRH nº 84, de 13 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
84
Ano
2026
Data
13/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/03/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Indexação
Adicional; Qualificação; Servidor.
Observação
Art. 1º Fica concedido Adicional de Qualificação, a partir da data do requerimento, à servidora Érika Obes de Vargas, correspondente a 20% (vinte por cento) do seu vencimento básico, conforme o artigo 15, inciso III, da Lei Complementar 46/2025 e de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 198/2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 159/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 159/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica