Portaria-DRH nº 80, de 05 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
80
Ano
2026
Data
05/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/03/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria nº 23, de 7 de janeiro de 2008.
Indexação
Revoga; Portaria; Horário; Reunião Plenárias.
Observação
Art. 1º Revoga a Portaria nº 23, de 7 de janeiro de 2008, que “Determina horário de protocolo para ingresso na pauta das Reuniões Plenárias”.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana, em 5 de março de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana, em 5 de março de 2026.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica