Portaria-DRH nº 78, de 02 de março de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
78
Ano
2026
Data
02/03/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa servidoras como fiscais de contrato.
Indexação
Designa; Servidoras; Fiscal do Contrato.
Observação
Art. 1º Ficam designadas, a partir desta data, de acordo com o artigo 117 da Lei n.º 14.133/21, cláusula sétima do contrato e artigo 8º do Decreto Municipal nº. 53/2024, as servidoras Claudia Aires Simas, Luana Lobato Raddatz e Sonia Regina Marques Silveira, como fiscais do Contrato n.º 28/2024, com a empresa Focus Consultoria e Serviços Ltda., para prestação de serviços de limpeza e conservação a serem prestados na Câmara Municipal de Uruguaiana.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 149/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria n.º 149/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 149, de 06 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica