Resolução de Mesa nº 41, de 12 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução de Mesa
Número
41
Ano
2026
Data
12/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/02/2026
Veículo de Publicação
Mural/SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Resolução de Mesa nº 27, de 28 de maio de 2024, que “Autoriza a Câmara Municipal de Vereadores a associar-se e a contribuir para a União dos Legislativos da Fronteira Oeste – ULFRO”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Estrutura Administrativa do Legislativo
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Resolução de Mesa nº 34, de 14 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica