Portaria-DRH nº 70, de 11 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
70
Ano
2026
Data
11/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/02/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Indexação
Concede; Adicional; Qualificação; Servidora.
Observação
Art. 1º Fica concedido Adicional de Qualificação, a partir da data do requerimento, a servidora Ana Paula Parraga Barragan, correspondente a 20% (vinte por cento) do seu vencimento básico, conforme o artigo 15, inciso III, da Lei Complementar 46/2025 e de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 136/2026.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 153/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 153/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 153, de 22 de julho de 2025
Anexos Norma Jurídica