Portaria-DRH nº 62, de 28 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
62
Ano
2026
Data
28/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Indexação
Fica concedido Adicional de Qualificação, a partir da data do requerimento, ao servidor Marcos Feltrin Scher, correspondente a 20% (vinte por cento) do seu vencimento básico, conforme o artigo 15, inciso III, da Lei Complementar 46/2025 e de acordo com o Protocolo Externo 1DOC nº 004/2026.
Fica revogada a Portaria nº 166/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Fica revogada a Portaria nº 166/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica