Portaria-DRH nº 48, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
48
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa servidor em Regime de Tempo Integral.
Indexação
Designação; Trabalho; Regime de Tempo Integral; Dedicação Exclusiva.
Observação
Art. 1º Fica designado o servidor Ricardo Aires Simas, Diretor da Escola do Legislativo, a partir desta data, para trabalhar em Regime de Tempo Integral e com dedicação exclusiva, de acordo com os artigos 92 a 96 da Lei Complementar 18/18 e LC 46/2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 72/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 72/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 72, de 14 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica