Portaria-DRH nº 27, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
27
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa Chefe do Departamento de Legislação e Registros do Poder Legislativo Municipal.
Indexação
Designação; Chefe; Função de Confiança; Departamento de Legislação e Registros.
Observação
Art. 1º Fica designada, a partir desta data, a servidora Claudia Aires Simas, para a função de confiança de Chefe do Departamento de Legislação e Registros, em conformidade com o art. 12 da LC 46/2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 58/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 58/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 58, de 14 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica