Portaria-DRH nº 24, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
24
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Nomeia Ouvidor da Câmara Municipal de Uruguaiana.
Indexação
Nomeia; Servidora; Função; Ouvidoria.
Observação
Art. 1º Fica nomeada, a partir desta data, a servidora Taize Magalhães Fredo da Silva, para a função de Ouvidor e exercer as tarefas atinentes a Ouvidoria e ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Uruguaiana, de acordo com o artigo 13 inciso VII da Lei 4907/18, Lei 4872/17 e Resolução nº 20/14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica