Portaria-DRH nº 23, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
23
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Nomeia Agente de Contratação II da Câmara Municipal.
Indexação
Nomeia; Servidora; Agente de Contratação II; Licitação.
Observação
Art. 1º Fica nomeada a servidora Sonia Regina Marques Silveira, como Agente de Contratação II da Câmara Municipal de Uruguaiana, para as licitações de modalidade Pregão, que ocorrerem no exercício de 2026, em conformidade com o previsto no art. 13 da Lei Complementar nº. 46/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica