Portaria-DRH nº 21, de 15 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
21
Ano
2026
Data
15/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga a Portaria 53/2025.
Indexação
Revoga; Portaria; Agente de Contratação I, Licitação; Pregão.
Observação
Art. 1º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº 53/2025, que nomeou a servidora Taize Magalhães Fredo da Silva, como Agente de Contratação I da Câmara Municipal de Uruguaiana, para as licitações de modalidade Pregão, em conformidade com o previsto no art. 13 da Lei Complementar nº. 46/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.o.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.o.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 53, de 14 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica