Portaria-DRH nº 16, de 13 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
16
Ano
2026
Data
13/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exonera Assessor Superior de Comissões.
Indexação
Exonera; Assessor; Superior de Comissões.
Observação
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Antonio Augusto Avila Cunha, a partir desta data, do cargo/função de Assessor Superior de Comissões – Área Jurídica, padrão CCL6/FGL6, de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 038/2026 e Lei Municipal nº 5884/2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 186/2025.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 186/2025.
Art. 3º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 186, de 04 de agosto de 2025
Anexos Norma Jurídica