Portaria-DRH nº 14, de 12 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
14
Ano
2026
Data
12/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa gestor de contratos.
Indexação
Gestor; Contrato; Câmara Municipal; Diretor Legislativo.
Observação
Art. 1º Fica designado o Diretor Legislativo Guirlan do Nascimento da Silva, como Gestor de Contratos da Câmara Municipal de Uruguaiana, para o exercício de 2026, conforme estabelecido na Resolução de Mesa nº. 14/2022 e art. 8º, § 3º da Lei nº 14.133/2021.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica