Portaria-DRH nº 12, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
12
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Indexação
Servidor; Chefe; Ouvidoria; Férias; Substituir.
Observação
Art. 1º Fica designada, interinamente, a servidora Bruna Bellagamba de Oliveira, para substituir a servidora Nardiele Joice Matter Rodrigues, na função de Ouvidora, a partir de desta data até o término das férias da servidora titular, no dia 14 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 41 da Lei Complementar 18/2018 e LC 46/2025. Ressaltando que os atos administrativos referendados, devem ser revestidos de legalidade e competência para sua plena eficácia e legitimidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica