Portaria-DRH nº 10, de 07 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
10
Ano
2026
Data
07/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Determina horário de expediente.
Indexação
Horário; Expediente; Poder Legislativo.
Observação
Art. 1º Fica determinado que o horário de expediente do Poder Legislativo será das 08h às 14h, para os servidores regidos pelas Leis Complementares nºs. 18/2018 e 46/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica