Lei Ordinária nº 5.967, de 04 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5967
Ano
2025
Data
04/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/12/2025
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 3º, da Lei n.º 3.520, de 21 de outubro de 2005, que “Institui o Programa de Expansão ao Desenvolvimento Econômico, Industrial e Social do Município de Uruguaiana - EXPANSUR”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 3.520, de 21 de outubro de 2005
Anexos Norma Jurídica