Portaria-DRH nº 3, de 06 de janeiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
3
Ano
2026
Data
06/01/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/01/2026
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exonera Assessor Jurídico Legislativo.
Indexação
Exonera; Cargo; Função; Assessor Jurídico Legislação.
Observação
Art. 1º Fica exonerado o Senhor Guirlan do Nascimento da Silva, a partir de desta data, do cargo/função de Assessor Jurídico Legislativo, padrão CCL7/FGL7, de acordo com o Ofício Interno 1Doc nº 005/2026 e Lei Municipal nº 5884/2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 37/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 37/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 37, de 02 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica