Portaria-DRH nº 234, de 17 de dezembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
234
Ano
2025
Data
17/12/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2025
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Adicional de Qualificação ao servidor que menciona.
Indexação
Adicional; Qualificação; Servidor.
Observação
Art. 1º Fica concedido Adicional de Qualificação, a partir da data do requerimento, ao servidor Grimaldo Pinto Vera, correspondente a 20% (vinte por cento) do seu vencimento básico, conforme o artigo 15, inciso III, da Lei Complementar 46/2025 e de acordo com o Processo Administrativo 1DOC nº 1.782/2025.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 161/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 161/2025, conforme artigo 15, § 2º, da LC 46/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
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