Lei Ordinária nº 5.960, de 25 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5960
Ano
2025
Data
25/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/11/2025
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o art. 2º, da Lei n.º 5.601, de 20 de outubro de 2023, que “Autoriza o Município a proceder à concessão de uso, a título oneroso, de imóvel denominado Quiosque 2 do Calçadão, nas condições que menciona”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 5.601, de 20 de outubro de 2023
Anexos Norma Jurídica