Lei Ordinária nº 5.943, de 16 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5943
Ano
2025
Data
16/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2025
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui Programas e Ações no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2025, de que tratam, respectivamente, as Leis n.ºs 5.299, de 2021 e 5.777, de 2024.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica