Lei Ordinária nº 5.926, de 24 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5926
Ano
2025
Data
24/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/09/2025
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Abril Laranja no município de Uruguaiana, mês da conscientização contra maus-tratos aos animais.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica