Resolução nº 133, de 01 de outubro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

133

Ano

2025

Data

01/10/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

01/10/2025

Veículo de Publicação

Jornal Cidade

Data Fim Vigência

29/01/2026

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 3/2025.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Normas Internas

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica