Lei Ordinária nº 5.915, de 16 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5915
Ano
2025
Data
16/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Setembro Verde", mês dedicado à conscientização sobre a doação de órgãos e tecidos, no âmbito do Município de Uruguaiana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
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Anexos Norma Jurídica