Portaria-DRH nº 208, de 17 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
208
Ano
2025
Data
17/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/09/2025
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Designa, interinamente, servidor em substituição.
Indexação
Substituição; Cargo; Procurador; Férias.
Observação
Art. 1º Fica designado, interinamente, o servidor Guirlan do Nascimento da Silva, para substituir a servidora Bruna Bellagamba de Oliveira, no cargo de Procurador Jurídico, a partir de 17/09/2025 até o término das férias da servidora titular, no dia 26 de setembro de 2025, em razão da atribuição legal de substituição dos cargos envolvidos, de acordo com o art. 41 da Lei Complementar 18/2018, 46/2025 e Lei 5884/2025, ressaltando que os atos jurídicos e administrativos referendados, devem ser revestidos de legalidade e competência para sua plena eficácia e legitimidade
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
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