Lei Ordinária nº 5.897, de 20 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5897
Ano
2025
Data
20/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/08/2025
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas - TEA, no município de Uruguaiana e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Incentivo / Auxílios / Subvenção
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica