Portaria-DRH nº 184, de 04 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
184
Ano
2025
Data
04/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/08/2025
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede horário especial.
Indexação
Concedido; Horário; Servidor.
Observação
Art. 1º Fica concedido horário especial, de acordo com o requerimento do Ofício Interno protocolizado sob nº 232/2025, a fim de autorizar o servidor Luiz Carlos Fagundes Duarte Junior a realizar o horário especial, tendo sua carga horária semanal reduzida à metade, sem necessidade de compensação da carga horária não trabalhada, nos termos do art.1º da Lei Municipal 4.685/2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica