Portaria-DRH nº 177, de 01 de agosto de 2025
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
177
Ano
2025
Data
01/08/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/08/2025
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga a Portaria 65/2025.
Indexação
Revoga; Função; Ouvidor.
Observação
Art. 1º Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº 65/2025, que nomeou a servidora Bruna Bellagamba de Oliveira, para a função de Ouvidor e exercer as tarefas atinentes a Ouvidoria e ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) da Câmara Municipal de Uruguaiana, de acordo com o artigo 13 inciso VII da Lei 4907/18, Lei 4872/17 e Resolução nº 20/14.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 65, de 14 de janeiro de 2025
Anexos Norma Jurídica