Lei Ordinária nº 5.826, de 19 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5826
Ano
2024
Data
19/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/12/2024
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
31/12/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.888, de 08 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.889, de 11 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.890, de 05 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.893, de 14 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.896, de 19 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.906, de 28 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.903, de 28 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.904, de 28 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.905, de 28 de agosto de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.908, de 02 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.913, de 11 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.912, de 11 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.911, de 11 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.914, de 12 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.924, de 23 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.932, de 30 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.931, de 30 de setembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.938, de 03 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.937, de 03 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.939, de 09 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.941, de 16 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.942, de 16 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.944, de 23 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.948, de 28 de outubro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.958, de 19 de novembro de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 5.957, de 19 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica