SAPL - Câmara Municipal de Uruguaiana

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Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 126, de 09 de junho de 2025

Alterado(a) pelo(a) Resolução nº 135, de 03 de novembro de 2025

Revoga integralmente o(a) Resolução nº 116, de 04 de fevereiro de 2025

Vigência a partir de 9 de Junho de 2025.
Dada por Resolução nº 126, de 09 de junho de 2025

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RESOLUÇÃO Nº 118, DE 3 DE ABRIL DE 2025

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

Art. 1º.

Constitui as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa.

Art. 2º.

As Comissões Permanentes passam a ser compostas pelos seguintes vereadores:

Art. 2º.

As Comissões Permanentes passam a ser compostas pelos seguintes vereadores:

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 126, de 09 de junho de 2025.

I –

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Ver. Adenildo de Jesus Padovan (Podemos); Ver. Celso Hernandez Duarte (Progressistas); Ver. Manoela da Rosa Couto (PDT); Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos);

I –

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Ver. Adenildo de Jesus Padovan (Podemos); Ver. Celso Hernandez Duarte (Progressistas); Ver. Luis Fernando Peres dos Santos (PDT); Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos);

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 126, de 09 de junho de 2025.

II –

FINANÇAS E ORÇAMENTO: Ver. Adenildo de Jesus Padovan (Podemos); Ver. Celso Hernandez Duarte (Progressistas); Ver.ª Lilian Leopoldina da Rosa Cuty (Republicanos); Ver. Luis Fernando Peres dos Santos (PDT); e Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil);

III –

SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL: Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (Progressistas); Ver. Paulo Roberto Inda Kleinübingn(Podemos); Ver.ª Lilian Leopoldina da Rosa Cuty (Republicanos); Ver. Luis Fernando Peres dos Santos (PDT); e Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil);

IV –

DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE, DEFESA DO CONSUMIDOR E BEM-ESTAR ANIMAL: Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (Progressistas); Ver. Paulo Roberto Inda Kleinübing (Podemos); Ver.ª Manoela da Rosa Couto (PDT); e Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos); e

V –

ÉTICA PARLAMENTAR: Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (Progressistas); Ver. Paulo Roberto Inda Kleinübing (Podemos); Ver.ª Manoela da Rosa Couto (PDT); Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos).

V –

ÉTICA PARLAMENTAR: Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (Progressistas); Ver. Paulo Roberto Inda Kleinübing (Podemos); Ver. Luis Fernando Peres dos Santos (PDT); Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos).

Alteração feita pelo Art. 1º. - Resolução nº 126, de 09 de junho de 2025.

Art. 3º.

Revoga a Resolução nº 116, de 4 de fevereiro de 2025.

(Revogado)

Art. 1º. (Revogado)

Art. 2º. (Revogado)

I – (Revogado)

II – (Revogado)

III – (Revogado)

IV – (Revogado)

V – (Revogado)

Art. 3º. (Revogado)

Art. 4º. (Revogado)

(Revogado)

Art. 4º.

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana, em 3 de abril de 2025.

Ver. JOALCEI ALVES GONÇALVES
Presidente

Registre-se e publique-se
Data supra.

Ver.ª MÁRCIA PEDRAZZI FUMAGALLI
1ª Secretária

Resolução nº 118, de 03 de abril de 2025