Resolução nº 116, de 04 de fevereiro de 2025

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

116

2025

4 de Fevereiro de 2025

Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.

a A
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 118, de 03 de abril de 2025
Vigência a partir de 3 de Abril de 2025.
Dada por Resolução nº 118, de 03 de abril de 2025

RESOLUÇÃO Nº 116, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025

    Constitui as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Uruguaiana para a 1ª Sessão Legislativa, da 19ª Legislatura.

      O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUGUAIANA: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo a seguinte Resolução:

        Art. 1º. 

        Constitui as Comissões Permanentes do Poder Legislativo para o exercício de 2025, de acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno desta Casa.

          Art. 2º. 

          As Comissões Permanentes passam a ser compostas pelos seguintes vereadores:

            I – 

            CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO: Ver. Adenildo de Jesus Padovan (Podemos); Ver. Anderson Menezes da Silva (Progressistas); Ver. Manoela da Rosa Couto (PDT); Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos);  

              II – 

              FINANÇAS E ORÇAMENTO: Ver. Adenildo de Jesus Padovan (Podemos); Ver. Anderson Menezes da Silva (Progressistas); Ver.ª Lilian Leopoldina da Rosa Cuty (Republicanos);  Ver. Luis Fernando Peres dos Santos (PDT); e Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil);

                III – 

                SERVIÇOS MUNICIPAIS, SAÚDE, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA PÚBLICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E MERCOSUL: Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (Progressistas); Ver. Paulo Roberto Inda Kleinübingn(Podemos); Ver.ª Lilian Leopoldina da Rosa Cuty (Republicanos); Ver. Luis Fernando Peres dos Santos (PDT); e Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil);

                  IV – 

                  DIREITOS HUMANOS, ACESSIBILIDADE, DEFESA DO CONSUMIDOR E BEM-ESTAR ANIMAL: Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (Progressistas); Ver. Paulo Roberto Inda Kleinübing (Podemos); Ver.ª Manoela da Rosa Couto (PDT); e Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos); e

                    V – 

                    ÉTICA PARLAMENTAR: Ver. Antonio Egídio Rufino de Carvalho (Progressistas); Ver. Paulo Roberto Inda Kleinübing (Podemos); Ver.ª Manoela da Rosa Couto (PDT); Ver.ª Stella Luzardo Alves (União Brasil); e Ver. Vagner Domingues Garcia (Republicanos).

                      Art. 3º. 

                      Revoga a Resolução nº 113, de 7 de janeiro de 2025.

                        Art. 1º.   (Revogado)
                        Art. 2º.   (Revogado)
                        I  –  (Revogado)
                        II  –  (Revogado)
                        III  –  (Revogado)
                        IV  –  (Revogado)
                        V  –  (Revogado)
                        Art. 3º.   (Revogado)
                        Art. 4º. 

                        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

                          Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Uruguaiana, em 4 de fevereiro de 2025.


                          Ver. ADENILDO DE JESUS PADOVAN
                          Presidente em exercício


                          Registre-se e publique-se
                          Data supra.


                          Ver.ª MÁRCIA PEDRAZZI FUMAGALLI
                          1ª Secretária