Lei Ordinária nº 5.802, de 13 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5802
Ano
2024
Data
13/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2024
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Seminário Municipal do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Bem-Estar Animal, no Município de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica