Lei Ordinária nº 5.775, de 13 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5775
Ano
2024
Data
13/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/09/2024
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de Utilidade Pública o Projeto “Amigos da Comunidade”.
Indexação
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica