Lei Ordinária nº 5.596, de 19 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5596
Ano
2023
Data
19/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
20/10/2023
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reconhece as entidades carnavalescas como manifestação da cultura do Município de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Esporte, Lazer e Cultura
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Anexos Norma Jurídica