Lei Ordinária nº 5.593, de 16 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5593
Ano
2023
Data
16/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2023
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui, no município de Uruguaiana, a campanha Janeiro Branco, mês de Estímulo aos Cuidados e à Conscientização da Saúde Mental e Emocional.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
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Anexos Norma Jurídica