Lei Ordinária nº 5.585, de 03 de outubro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5585
Ano
2023
Data
03/10/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/10/2023
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Centro Esportivo de Basquetebol da Fronteira Oeste - LUBA, no valor de R$ 25.000,00, visando a aquisição de materiais esportivos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Incentivo / Auxílios / Subvenção
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica