Lei Ordinária nº 5.566, de 05 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5566
Ano
2023
Data
05/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a Política de Prevenção à Evasão e Abandono Escolar no âmbito do Município de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica