Portaria-DRH nº 141, de 11 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Departamento de Recursos Humanos - DRH
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
141
Ano
2023
Data
11/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/08/2023
Veículo de Publicação
Mural Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga Portaria nº 118/2021.
Indexação
Fica revogada, a partir desta data, a Portaria nº 118/2021, que constituiu a Comissão de Estudos sobre a Regulamentação, no âmbito do Poder Legislativo, para adequação a Lei nº 14.133/2021 – a Nova Lei de Licitações.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Portaria-DRH nº 118, de 10 de agosto de 2021
Anexos Norma Jurídica