Lei Ordinária nº 5.549, de 13 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5549
Ano
2023
Data
13/07/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/07/2023
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
9
Pg. Fim
9
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde municipais de Uruguaiana, por meio da aplicação do questionário Modified Checklist for Autism in Toddlers - M-CHAT.
Indexação
Observação
Assuntos
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica