Lei Ordinária nº 5.520, de 18 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5520
Ano
2023
Data
18/05/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/05/2023
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Ciclo de Debates sobre o Enfrentamento e Combate à Violência contra Crianças, Mulheres e Idosos no município de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Informação / Divulgação / Transparência / Publicid
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Anexos Norma Jurídica