Lei Ordinária nº 5.398, de 26 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5398
Ano
2022
Data
26/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/05/2022
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoriza o Município a repassar recursos financeiros, a título de subvenção social, ao Hospital Santa Casa de Caridade de Uruguaiana - HSCCU, no valor de R$ 300.000,00, destinados as despesas de execução do projeto de reforma da sala de recuperação pós-anestésico e da sala de recuperação do Centro Obstétrico.
Indexação
Observação
Assuntos
- Incentivo / Auxílios / Subvenção
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica