Lei Ordinária nº 5.345, de 15 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5345
Ano
2022
Data
15/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/02/2022
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município - PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299 e 5.300/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Orçamento
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica