Lei Ordinária nº 5.338, de 30 de dezembro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5338
Ano
2021
Data
30/12/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
04/01/2022
Veículo de Publicação
Jornal Cidade
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica