Lei Ordinária nº 5.338, de 30 de dezembro de 2021

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

5338

Ano

2021

Data

30/12/2021

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

04/01/2022

Veículo de Publicação

Jornal Cidade

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Inclui Programa e Ação no Plano Plurianual do Município – PPA 2022/2025, e na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2022, de que tratam, respectivamente, as Leis n.º 5.299/2021 e 5.300/2021.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Programas


 

Anexos Norma Jurídica