Portaria nº 76, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria
Número
76
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2021
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera dispositivos da Portaria nº 25, de 06 de janeiro de 2021.
Indexação
Altera o Art. 3º da Portaria nº 25, de 06 de janeiro de 2021, passa a ter a seguinte redação:
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Portaria nº 25, de 06 de janeiro de 2021
Anexos Norma Jurídica