Decreto Legislativo nº 5, de 26 de fevereiro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
5
Ano
2020
Data
26/02/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/02/2020
Veículo de Publicação
Jornal, Mural e SAPL
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Confere o Diploma Mulher Cidadã a Sra. Graciela Figueiredo Antunes Prudêncio.
Indexação
Observação
Assuntos
- Distinções Honoríficas
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Anexos Norma Jurídica