Lei Ordinária nº 5.049, de 09 de julho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5049
Ano
2019
Data
09/07/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/07/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Domingo que antecede o dia 20 de Setembro, o Dia Oficial do Desfile em Comemoração ao Dia do Gaúcho, no 6º Distrito Sanchuri.
Indexação
Observação
Assuntos
- Datas Oficializadas
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Anexos Norma Jurídica