Lei Ordinária nº 5.033, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5033
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Cria o Projeto "Luz para a Vida em Santa Causa", que incentiva clientes da RGE, contribuírem voluntariamente para a Santa Casa de Caridade de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica