Lei Ordinária nº 5.032, de 29 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5032
Ano
2019
Data
29/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/05/2019
Veículo de Publicação
Jornal Diário da Fronteira
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
4
Texto Original
Ementa
Institui o programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Uruguaiana.
Indexação
Observação
Assuntos
- Programas
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Anexos Norma Jurídica