Lei Ordinária nº 1.040, de 29 de outubro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1040
Ano
1970
Data
29/10/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONSIDERA O INSTITUTO UNIÃO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Distinções Honoríficas
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Anexos Norma Jurídica