Lei Ordinária nº 394, de 18 de junho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
394
Ano
1957
Data
18/06/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DO LOTE Nº 2, DE NOVO LOTEAMENTO DA QUADRA Nº 83, EM PAGAMENTO DO IMÓVEL PERTENCE A ARISTEU RODRIGUES SANTANA E SUA MULHER.
Indexação
Observação
Assuntos
- Aforamentos, Doações, Cedências, Concessões...
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