Lei Ordinária nº 330, de 29 de dezembro de 1955
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
330
Ano
1955
Data
29/12/1955
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
26/05/1958
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI Nº 281 (DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO FAMILIAR), DE 15 DE DEZEMBRO DE 1952.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 281, de 15 de dezembro de 1952
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 368, de 17 de outubro de 1956
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 425, de 26 de maio de 1958
Anexos Norma Jurídica